Braulio Braz vota a favor da redução do ICMS sobre os combustíveis em Minas

06/06/2018 - Notícias

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Membro efetivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado estadual Braulio Braz, na tarde de ontem (5), votou favorável à redução da alíquota estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a gasolina, o etanol, o óleo diesel e o gás natural veicular (GNV). O dispositivo, aprovado, autoriza a redução do imposto sobre a gasolina, de 31% para 29%, sobre o álcool, de 16% para 14%, sobre o gás natural veicular, de 18% para 12%, e no óleo diesel, de 15% para 12%. A próxima etapa é a apreciação da matéria, em 1º turno, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).
Braulio Braz, em seu pronunciamento, disse que trata-se de um projeto de grande importância para os mineiros. “Quanto maior a tributação, maior a arrecadação do Estado, portanto, muito justa esta redução, sabendo que o petróleo aumentou e que a moeda brasileira se desvalorizou. Estamos aqui para votar e aprovar a redução do ICMS sobre a gasolina, o gás natural e o óleo diesel. Com isso daremos um apoio importante à sociedade mineira em sua economia de Estado. Toda fonte de energia, petróleo, energia elétrica, em qualquer lugar do mundo, é considerado um bem social. Por isso, a tributação dos Estados, lá fora, é muito pequena. Estamos na contramão disso. Não é justo que o Estado que arrecada tanto, cobre impostos tão altos. O relator, deputado Roberto Andrade, que coordenou esta sessão muito bem e ficamos satisfeitos com a apreciação favorável. É com muita alegria que voto um projeto que tanto beneficiará a população”, destacou o deputado.
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