Na manhã da última segunda-feira (13/11), Muriaé recebeu, através de requerimento do deputado Estadual Braulio Braz, em uma ação conjunta das Comissões, de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), autoridades, piscicultores, parlamentares, entre outros, unidos, na realização da audiência pública do Polo Piscicultura Ornamental. O encontro foi para debater questões que envolvem os investimentos, incetivos necessários, atendimento às demandas dos produtores e um olhar mais atento por parte do poder público ao polo que foi instaurado na região, pela Lei 22.111/2016, de autoria do deputado Braulio Braz, que desde que promulgada, não recebeu nenhum tipo de recurso.

O encontro, ocorrido na Câmara Municipal de Muriaé, contou com a presença de deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, como o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Roberto Andrade; o Presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, deputado Antônio Carlos Arantes; além dos deputados Dilzon Melo e Isauro Calais.

A audiência começou com o deputado Braulio Braz autor do requerimento, enfatizando a importância da atividade produtiva de peixes ornamentais para a economia regional. “O propósito que trago, desde que criei o projeto de Lei, é o de incentivar a criação e a comercialização dos peixes ornamentais, a fim de promover o desenvolvimento tecnológico - para o cultivo das espécies, e, consecutivamente, a geração de empregos e renda no meio rural. Através da lei, a Zona da Mata mineira foi reconhecida como polo produtor de peixes ornamentais do Brasil, sendo o maior, e com destaque também na América Latina. Este reconhecimento em muito nos orgulha. A produção, daqui, já representa 70% do total produzido no país. Esta audiência tem o propósito de ouvir dos piscicultores os desafios enfrentados e sugerir soluções, junto aos órgãos controladores, aqui, presentes. A piscicultura é um mercado promissor, capaz de alavancar a economia e que precisa ser valorizado”, disse Braulio Braz.

Representantes de importantes entidades do Estado, também se fez presente na audiência para ouvir as demandas dos piscicultores e se colocar a disposição dos produtores. Estiveram presentes Amarildo José Brumano Kalil, secretário adjunto da SEAPA (Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), representando o secretário de Estado de Agricultura Pedro Leitão; Glênio Martins, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (EMATER); George Henrique, fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA); Erika Becari de Souza Viana, analista técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), representado o Diretor-superintendente do órgão, Afonso Rocha; e Alex Miliano Vogel, mestre e doutor em piscicultura representando a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG).

O presidente da Emater, Glênio Martins, ressaltou o quão escalável e viável é a produção de peixes ornamentais. “Minas Gerais tem a característica que nos permite ter um setor agropecuário diverso, mas que nos coloca no desafio de superar esta diversidade, com pesquisa, defesa agropecuária e com assistência técnica de qualidade. Estamos aqui em Muriaé hoje, discutindo uma estratégia de escala que envolve oito municípios da região, que fizeram a produção de peixes ornamentais, corresponder a 70% da produção do Brasil. O deputado Braulio Braz, foi muito sábio ao instituir aqui o polo de excelência, pois coloca a Zona da Mata na vitrine nacional de piscicultura ornamental, além de ser referência no que faz”, ressaltou.

Já Erika Becari, analista técnica do Sebrae, destacou os investimentos feitos pela instituição na região. “Desde 2012 o Sebrae tem um programa de piscicultura ornamental na região da Zona da Mata, onde já foi investido mais de R$500 mil reais em projetos, que atendemos com regulamentações ambientais e consultorias. Agora a gente esta conversando com os piscicultores e parceiros, para juntos, traçar as próximas ações para 2018 e 2019.”

Braulio Braz ainda expôs seu agradecimento ao Governo de Minas Gerais, representado pelos seus órgãos, e disse se sentir realizado ao ver a aproximação do poder público com os produtores. “A partir deste momento, uma política estadual de estímulo à criação e comercialização de peixes ornamentais, será criada, e nos mostrará os rumos que devemos seguir para valorizar a atividade no âmbito do Estado de Minas Gerais. Este encontro sela o conhecimento da realidade à qual os produtores estão inseridos e a busca por soluções para as demandas. É uma atividade que representa renda para 300 famílias e que gira em torno de R$10 milhões, por ano, na economia local. Não podemos deixar de valorizar essa gente. Solicitaremos atitudes, do executivo e das autoridades controladoras, e a assistência necessária será direcionada”, disse o deputado, autor da lei e requerente da audiência.

Barão do Monte Alto, Eugenópolis, Miradouro, Muriaé, Patrocínio do Muriaé, Rosário da Limeira, São Francisco do Glória e Vieiras, compõe os oito municípios do polo, que movimenta cerca de R$ 2 milhões mensais, por 400 famílias. Alguns prefeitos das cidades abrangidas pelo Polo, também estiveram presentes, como Paulo Aziz de Patrocínio do Muriaé, Walace Pedrosa de São Francisco do Glória e seu vice Inácio Donizete; Almiro Lacerda de Miradouro; e Vasco Navarro de Eugenópolis. Além dos prefeitos de Maripá de Minas, Sebastião Machado e de Rosário da Limeira, José Maria.

O prefeito de Miradouro, Almiro Lacerda, apontou o quão importante foi esta audiência para a região. “Agradeço o deputado Braulio Braz pelo convite desse evento de extrema importância para nossa região e não poderia de deixar nesse momento de falar daquilo que nos preocupa que é a falta de incentivo para a produção dos peixes ornamentais, não só na nossa região mas também em todo o estado. Acredito que com este encontro, incentivos e recursos serão destinados aos nossos produtores e com isso, nosso polo ganhará mais visibilidade e reconhecimento”.

Vereadores, ex-prefeitos e ex-vereadores, de várias cidades marcaram presença, seguidos de piscicultores atentos a sugerir e ouvir dos órgãos, do Governo, quais atitudes serão tomadas. Os ex-prefeitos de Patrocínio do Muriaé, Nascipe Daher; de Fervedouro, Carlos Coridon; de Rosário da Limeira, Edson Curi; e de Vieiras, Waldinei Chicareli estiveram presentes. Além dos vereadores de Muriaé: Helena Carvalho, Reginaldo Roriz, Ivanir Souza, Evandro Maciel, Míriam Fachini, Jair Abreu, Devail Gomes, Carlos Antônio, Ademar Camerino e Carlos Delfim. De Rosário da Limeira, o vereador Wanderlei Dias; de São Francisco do Glória, o vereador Luiz Martins; de Espera Feliz, o vereador João Brum; e de Além Paraíba, o vereador Rodrigo França, que solicitou ao deputado que inclua seu município no polo. “Agradeço o Deputado Braulio Braz por ser parceiro e sempre olhar para a nossa região. No mês de setembro eu estive no sindicato Rural de Além Paraíba, onde organizamos a primeira semana de agricultura familiar, que serviu como uma provocação positiva, tanto para o poder público da nossa cidade, quanto para os produtores. Esta semana da agricultura gerou alguns frutos, que foi um curso no mês seguinte de piscicultura ornamental na nossa cidade. Muitas pessoas aderiram e estão interessadas em começar a atividade na nossa cidade. Então eu vim fazer um pedido ao deputado Braulio, que incluísse Além Paraíba no Polo de Piscicultura Ornamental da Zona da Mata. Vai servir como um incentivo para todos nós e será muito importante para o pequeno produtor de Além Paraíba, tanto para a agricultura familiar rual, quanto para a urbana”, relatou.

Gabriel Miranda Batista, foi quem solicitou a audiência na região. Ele é aquarista e Médico Veterinário de Patrocínio do Muriaé, e ressaltou em sua participação na audiência, o crescimento no setor nos últimos anos. “Desde que vi que esta lei foi aprovada eu procurei o deputado Braulio para saber como funcionaria este polo, e ele sempre me recebeu muito bem, por isso meus sinceros agradecimentos a ele. Além de piscicultor ornamental, também sou médico veterinário e desde que eu me formei, venho direcionando minha especialização na produção de peixes ornamentais. Sou instrutor do Senar no curso de piscicultura ornamental, então eu rodo o nosso estado inteiro ministrando cursos, devido a demanda. Foi citado por muitos aqui, o momento de crise que o nosso país vem passando, porém, o peixe ornamental ainda não está em crise, pelo contrário, estamos no momento máximo. O peixe Beta por exemplo, que é uma das principais espécies produzidas aqui na região, estava decaindo o preço. Surgiu a possibilidade de ele ser comercializado a R$0,50 centavos. Porém quando houve assistência técnica, regulamentação, representatividade no setor, nós estabilizamos o preço em R$1 real e hoje vendemos à R$1,10. Em meio a crise, nós subimos 10% o preço em cima do produto. Qual produto, que conseguiu subir 10% o seu valor em meio de uma crise? Nós conseguimos, entre 2015 e 2016. São dados concretos, que incentiva o nosso dia a dia, e mostra que nosso setor tem potencial”, ressaltou.

Ao final, estabeleceu-se como prioridade a organização das bases do referido Polo e as entidades controladoras comprometeram-se a possibilitar os investimentos em infraestrutura, capacitação e em pesquisas para expansão da atividade. Todos mostraram-se interessados em amparar os produtores e Braulio Braz agradeço-os pela presteza. “Trago comigo o desejo de defender a economia de nosso Estado, em se tratando do incremento de políticas públicas e sociais, valorizando a agricultura familiar, e a Lei da Piscicultura é um grande exemplo disso. Estarei com meu mandato à disposição!”, finalizou o deputado.